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Análise: Caso Anita Harley mostra importância de cartório em testamento vital

Publicado em 30/04/26

A série documental “O Testamento: O Segredo de Anita Harley” trouxe à tona os bastidores da disputa envolvendo...

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Corregedoria Nacional apresenta avanços estruturantes e impacto social no 11º Fonacor

Publicado em 30/04/26

Os programas e projetos da Corregedoria Nacional de Justiça foram destaque na segunda parte do 11º Fórum Nacional...

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Edital n.º 43/2026 torna público resultado da sessão realizada pela Comissão de Heteroidentificação deste Tribunal de Justiça

Publicado em 30/04/26

FAÇO PÚBLICO, de ordem da Corregedoria-Geral de Justiça para Provimento e Remoção nos Serviços Notariais e...

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Comissão aprova exigência de informação sobre bebê prematuro na certidão de nascimento

Publicado em 30/04/26

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...

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Curatela em disputa: herdeira da Pernambucanas em coma há 10 anos mobiliza batalha bilionária

Publicado em 30/04/26

De um dos maiores nomes do varejo brasileiro, fundado em 1908, surge hoje uma das disputas mais complexas do Direito...

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