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Corregedoria Nacional e TJs acompanham 3º Exame Nacional dos Cartórios em todo o país

Publicado em 15/06/26

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, neste domingo (14/6), o 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), em...

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Projeto Terra: atuação do Judiciário garante segurança jurídica na entrega de títulos em Santa Cruz do Sul

Publicado em 15/06/26

Com foco na garantia de segurança jurídica e no fortalecimento da política pública de regularização...

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Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico

Publicado em 15/06/26

A ausência do nome paterno em um registro civil não suspende o reconhecimento do vínculo e não compromete os...

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Provimento nº 24 da CGJ/RS regulamenta o procedimento a ser adotado por notários e registradores no âmbito do “Projeto Terra: Eu sou Cohab

Publicado em 12/06/26

TN, RI e RCPN: Regulamenta o procedimento a ser adotado pelos Tabeliães de Notas, Registradores Civis das Pessoas...

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ANOREG/BR realiza Seminário de Imersão em Questões Tributárias em parceria com a Receita Federal

Publicado em 12/06/26

Evento promovido em Brasília debateu os impactos práticos da Reforma Tributária e o novo manual de orientações...

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