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Tabelionato de Notas & Registro Civil Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas. // CRVA0060

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Provimento nº 69/2025-CGJ dispõe sobre a vedação de teletrabalho a Delegatários, Interinos e Interventores

Publicado em 17/11/25

Acrescenta o §3º ao artigo 23, da CNNR, diante da decisão do Pedido de Providências nº 0003885-...

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Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia

Publicado em 17/11/25

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o registro de transmissão dos bens entre as...

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Provimento nº 75/2025-CGJ trata da atualização do layout do cartaz da Ouvidoria de afixação obrigatória por parte das Serventias Notariais e de Registro

Publicado em 17/11/25

Atualização do layout do cartaz da Ouvidoria de afixação obrigatória por parte das Serventias Notariais e de...

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Provimento nº 71/2025-CGJ dispõe sobre a cobrança de emolumentos de diligência pela prática de serviço externo

Publicado em 17/11/25

TN, RI e RCPN: Alteração da Consolidação Normativa Notarial e Registral, para delimitar a cobrança de uma cota...

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Corregedor nacional diz que Justiça busca “futuro que una prosperidade e responsabilidade”

Publicado em 17/11/25

Ao participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que acontece em...

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