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Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos

Publicado em 05/06/26

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa...

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Casamento Coletivo oficializa união de 35 casais em Viamão

Publicado em 05/06/26

Uma cerimônia realizada no Foro de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, selou a união de 35 casais....

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Reunião com comitiva de Capão do Cipó trata sobre serviços extrajudiciais

Publicado em 05/06/26

Uma comitiva de Capão do Cipó, liderada pelo Deputado Estadual Gerson Burmann, foi recepcionada nesta quarta-feira...

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Portaria nº 127/2026 designa integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional para estudo sobre o pagamento de renda mínima às serventias notariais e registrais

Publicado em 05/06/26

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e...

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TJRS afasta reconhecimento de união estável em relacionamento de mais de dois anos

Publicado em 03/06/26

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu que um relacionamento afetivo...

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