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Tabelionato de Notas & Registro Civil Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas. // CRVA0060

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Campanha “É Rápido, É Fácil, É no Cartório” agora é nacional; baixe já os materiais disponíveis e fortaleça a imagem dos Cartórios

Publicado em 02/04/25

A campanha “É Rápido, É Fácil, É no Cartório” foi ampliada para todo o território nacional. Com essa...

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Portaria MCID n. 318, de 28 de março de 2025

Publicado em 02/04/25

Altera a Portaria MCID nº 682, de 12 de julho de 2024, e a Portaria MCID nº 800, de 5 de agosto de 2024. The post...

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Portaria 18/25 da Corregedoria Nacional de Justiça institui novas categorias de premiação voltadas a registradores no Solo Seguro

Publicado em 02/04/25

Altera a Portaria n. 4, de 30 de janeiro de 2025, que regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo...

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Valor nominal de promissória registrado na partilha não basta para definir alcance das obrigações sucessórias

Publicado em 01/04/25

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o valor de face de uma nota promissória,...

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Declaração de Amor: Cartórios transformam Imposto de Renda em solidariedade ao Hospital do Amor

Publicado em 31/03/25

Cartórios de todo o país destinam até 6% do Imposto de Renda ao Hospital do Amor, convertendo tributos em...

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