Publicado em 23/06/25
Transmissão ao vivo irá detalhar aspectos técnicos, jurídicos e operacionais da nova Conta Garantida,...
LER AGORAPublicado em 23/06/25
A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou a decisão que indeferiu o pedido de abertura de inventário...
LER AGORAPublicado em 23/06/25
Estabelece o procedimento das Direções de Foros para cumprimento da decisão da Ação Direta de...
LER AGORAPublicado em 29/04/25
Altera o prazo de envio, pelos cartórios de notas e de registro de imóveis, das informações retroativas alusivas...
LER AGORAPublicado em 29/04/25
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro...
LER AGORA