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Tabelionato de Notas & Registro Civil Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas. // CRVA0060

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TJRS afasta reconhecimento de união estável em relacionamento de mais de dois anos

Publicado em 03/06/26

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu que um relacionamento afetivo...

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TJRS institui o Grupo de Trabalho para realizar estudo sobre o pagamento de renda mínima às serventias notariais e registrais

Publicado em 03/06/26

ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO Nº 076/2026-P Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional para realizar estudo sobre o...

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Anoreg/RS participa de reunião da Comissão Mista da OAB/RS para debater pautas ligadas à atividade notarial e registral

Publicado em 03/06/26

A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) participou de reunião da Comissão...

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Juiz reconhece união estável antes de casamento e concede pensão vitalícia a viúva

Publicado em 02/06/26

O juiz Federal substituto Adeilson Luz de Oliveira, da 1ª vara de Paranaguá/PR, reconheceu união estável antes...

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X Jornada de Direito Civil: juristas Rosa Nery e Flávio Tartuce destacam contribuição do evento para a reforma do Código Civil

Publicado em 02/06/26

Faltam poucos dias para a X Jornada de Direito Civil, que acontecerá em 15 e 16 de junho, na sede do Conselho da...

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