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Grandes nomes do Direito se reúnem no XV Fórum da Ennor em Brasília

Publicado em 08/07/25

A Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro (Ennor), braço educacional da ANOREG/BR, convida notários,...

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Mulher prova união estável de 20 anos com fotos antigas e registros de noivado

Publicado em 08/07/25

A mulher autora do recurso alegou que o companheiro, com quem manteve relacionamento por mais de duas décadas,...

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Corregedoria Nacional amplia público atendido e antecipa Semana Nacional Registre-se!

Publicado em 08/07/25

O acesso à documentação básica e ao registro civil deve se tornar mais fácil e inclusivo para milhões de...

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Provimento nº 28/2025-CGJ trata da publicação do Edital de Proclamas somente na serventia da habilitação de casamento

Publicado em 07/07/25

RCPN - Publicação do Edital de Proclamas somente na serventia da habilitação de casamento - Acrescenta o...

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Provimento nº 29/2025-CGJ orienta quanto a utilização de EQLGs destinados às pessoas com hipossuficiência econômica que desejem realizar procedimentos junto aos Registros Civis das Pessoas Naturais

Publicado em 07/07/25

Agenda 2030/ONU: 10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos,...

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