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Imunidade de ITBI na integralização de capital independe de atividade

Publicado em 08/06/26

A imunidade constitucional do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis para a integralização de capital...

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País do futebol: a modernização dos clubes brasileiros também passa pelos Cartórios

Publicado em 08/06/26

Com a criação das Sociedades Anônimas do Futebol, os Cartórios de Notas passaram a apoiar etapas essenciais de...

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Artigo – Fundos de investimento e registro de imóveis: Desafios de compatibilização entre mercado de capitais e direito registral – Por Luciana Amicuccci Campanelli

Publicado em 08/06/26

O presente artigo analisa os FII - Fundos de Investimento Imobiliário (FII), os FIDC - Fundos de Investimento em...

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Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos

Publicado em 05/06/26

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa...

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Casamento Coletivo oficializa união de 35 casais em Viamão

Publicado em 05/06/26

Uma cerimônia realizada no Foro de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, selou a união de 35 casais....

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