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TODAS AS NOTÍCIAS de Anoreg RS

Concurso para serventias extrajudiciais é suspenso em cumprimento a liminar do CNJ

Publicado em 31/03/26

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, através da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), informa que o...

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Cartórios e o empreendedorismo: segurança jurídica para o crescimento do seu negócio

Publicado em 31/03/26

Os Cartórios brasileiros garantem validade jurídica, confiança nas relações comerciais e acesso a crédito para...

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Biometria facial não valida empréstimo contratado por incapaz

Publicado em 30/03/26

A validação com biometria facial de um empréstimo de pessoa incapaz não supre a exigência legal de...

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Resolução ajusta normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e do RenovAgro

Publicado em 30/03/26

RESOLUÇÃO CMN Nº 5.288, DE 26 DE MARÇO DE 2026  Ajusta normas do Programa Nacional de Fortalecimento da...

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Artigo – Memória, verdade e dignidade: A retificação de óbitos da ditadura no Registro Civil brasileiro – Por Moema Locatelli Belluzzo

Publicado em 30/03/26

A consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil não se limitou à reorganização das instituições...

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