(54) 3343-1231

Tabelionato de Notas & Registro Civil Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas. // CRVA0060

  1. INÍCIO >
  2. NOTÍCIAS >

NOTÍCIAS

TODAS AS NOTÍCIAS de Anoreg RS

Artigo – Renúncia antecipada à herança pelo cônjuge no mundo – Parte III (França – pacto civil de solidariedade) – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Publicado em 12/05/26

O que, no Brasil, chamamos união estável formalizada (a que envolve pacto escrito de união estável com eventual...

LER AGORA

STF suspende análise de lei que permite privatizar terras devolutas em SP

Publicado em 11/05/26

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista dos autos de uma ação que discute a validade...

LER AGORA

Provimento n. 223 do CNJ institui o Programa Nacional de Execução Efetiva e estabelece diretrizes para a modernização da execução extrajudicial

Publicado em 08/05/26

Institui o Programa Nacional de Execução Efetiva, estabelece diretrizes para a modernização da execução...

LER AGORA

Repórter Justiça destaca resolução do CNJ que consolidou casamento igualitário no Brasil

Publicado em 08/05/26

Mesmo com avanços importantes, a população LGBTQIAPN+ ainda enfrenta desafios para exercer direitos básicos no...

LER AGORA

Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória

Publicado em 08/05/26

Está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata da jurisprudência do Superior Tribunal de...

LER AGORA

CATEGORIAS

VOLTAR