NOTÍCIAS

TODAS AS NOTÍCIAS de Anoreg RS

Artigo – A decisão do STF sobre o regime da separação obrigatória de bens e os caminhos possíveis da reforma do CC – Por Flávio Tartuce

Publicado em 28/02/24

Artigo – A decisão do STF sobre o regime da separação obrigatória de bens e os caminhos possíveis da reforma...

LER AGORA

Imóvel de esposa de devedor com separação de bens não entra em penhora

Publicado em 28/02/24

Imóvel de esposa de devedor com separação de bens não entra em penhora

LER AGORA

STJ autoriza homem a incluir sobrenome do padrinho no próprio nome

Publicado em 28/02/24

STJ autoriza homem a incluir sobrenome do padrinho no próprio nome

LER AGORA

Provimento nº 15/2024 – Altera artigo da CNNR tornando obrigatório o horário ininterrupto de atendimento ao público das serventias extrajudiciais nos municípios com mais de cem mil habitantes

Publicado em 28/02/24

Provimento nº 15/2024 - Altera artigo da CNNR tornando obrigatório o horário ininterrupto de atendimento ao...

LER AGORA

Provimento nº 16/2024-CGJ altera o inciso III do artigo 622 da Consolidação Normativa Notarial e Registral

Publicado em 28/02/24

Provimento nº 16/2024-CGJ altera o inciso III do artigo 622 da Consolidação Normativa Notarial e Registral

LER AGORA
VOLTAR