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ANOREG/BR lança o Levantamento Raio-X dos Cartórios

Publicado em 24/04/24

Projeto inédito busca compreender e aprimorar os serviços notariais e de registro em todo o país.

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STF mantém liminar que suspendeu aplicação de parecer da AGU sobre demarcação de terra indígena

Publicado em 24/04/24

Decisão vale somente para a demarcação da terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, em SC.

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STJ elege Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice; Mauro Campbell é indicado para corregedor nacional

Publicado em 23/04/24

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis...

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Artigo – Compra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro: o que se espera do julgamento do STF?

Publicado em 22/04/24

Os mercados nacional e internacional aguardam com grande expectativa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na...

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Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários

Publicado em 22/04/24

Entregue ao Senado Federal na quarta-feira (17/4) pela comissão de juristas responsável por sua elaboração, o...

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