NOTÍCIAS

TODAS AS NOTÍCIAS de Anoreg RS

Ministro Herman Benjamin é eleito presidente do CJF para o biênio 2024-2026

Publicado em 24/04/24

Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão serão os novos presidente e vice-presidente, respectivamente,...

LER AGORA

Artigo – Lacunas e desafios jurídicos da herança digital

Publicado em 24/04/24

Atualmente, o Código Civil brasileiro não aborda especificamente a questão da herança digital. E as leis...

LER AGORA

Artigo – Regime jurídico do exercício da função notarial e registral

Publicado em 24/04/24

Civil O constituinte originário definiu o regime jurídico dos notários e registradores como função estatal,...

LER AGORA

Jurisprudência do STJ trata da manutenção do uso do nome de casada

Publicado em 24/04/24

Processo: Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em...

LER AGORA

STF mantém liminar que suspendeu aplicação de parecer da AGU sobre demarcação de terra indígena

Publicado em 24/04/24

Decisão vale somente para a demarcação da terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, em SC.

LER AGORA
VOLTAR