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Tabelionato de Notas & Registro Civil Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas. // CRVA0060

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Recém-nascida é registrada em abrigo de Porto Alegre durante ações dos Cartórios de Registro Civil

Publicado em 15/05/24

Bebê de sete dias obtém certidão de nascimento em abrigo no bairro Cascata, na capital gaúcha Anny Vitória...

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Artigo – Registro de “pacto antenupcial” envolvendo casamento no exterior: Exemplo de casamento na Bélgica

Publicado em 14/05/24

O cartório de imóveis deve ou não exigir o registro de pacto antenupcial (ou de instrumento estrangeiro...

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Governo destina 58,3 mil hectares de terras públicas para regularização fundiária de territórios quilombolas

Publicado em 14/05/24

Iniciativa partiu da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais...

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STJ promove quinta-feira (16) seminário sobre mercado de carbono no Brasil

Publicado em 14/05/24

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, na quinta-feira (16), o seminário Aspectos Jurídicos do...

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Registre-se: certidões de nascimento são entregues a pessoas em situação de rua e privadas de liberdade em SP

Publicado em 14/05/24

André Luiz luta por dignidade e respeito. Plinio quer trabalhar. Paulo Roberto busca benefícios sociais. Patrícia...

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