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Tabelionato de Notas & Registro Civil Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas. // CRVA0060

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Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural

Publicado em 05/06/24

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para fins de registro imobiliário rural, a...

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Conferência Nacional de Direito Notarial e Registral é realizada em auxílio às serventias atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul

Publicado em 05/06/24

O evento está ocorrendo do dia 03/06 a 05/06, das 19h às 22h, via videoconferência e os valores arrecadados nas...

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Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial

Publicado em 04/06/24

Durante a tarde desta segunda-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu especialistas para debaterem a...

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Isenção de contribuição associativa aos cartórios gaúchos associados ao IRTDPJBrasil

Publicado em 04/06/24

A medida tem como objetivo auxiliar as serventias registrais atingidas, proporcionando um alívio financeiro aos...

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Instrução Normativa nº 142 dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de áreas urbanas

Publicado em 04/06/24

Dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de áreas urbanas consolidadas, de...

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