Publicado em 08/07/24
CASP da Câmara dos Deputados promoveu debate na tarde de ontem. ANOREG/BR acompanhou a audiência presencialmente.
LER AGORAPublicado em 08/07/24
Magistrada considerou que a paternidade não é apenas um fato biológico, mas também um fato cultural e afetivo.
LER AGORAPublicado em 08/07/24
1. Introdução Com a lei 13.986/20, conhecida como "nova lei do agro", foram introduzidas significativas...
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ANOREG/BR conversou com o presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJPR, desembargador Fernando Antônio...
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O casamento no exterior por brasileiros (não importa o motivo ou o país) é válido no Brasil. Esse entendimento...
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