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NR-1 entra em vigor nesta terça-feira; entenda o que muda

Publicado em 25/05/26

A partir desta terça-feira, 26, passa a valer a nova redação da NR-1, norma do ministério do Trabalho e Emprego...

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Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização

Publicado em 25/05/26

Divulgar a condição de filho ou de pais adotivos sem consentimento poderá dar multa de três a 20 salários...

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Ação no Marajó une regularização fundiária, proteção ambiental e acesso a direitos

Publicado em 22/05/26

“Todo mundo que vai de Breves para Macapá passa na frente da minha casa. Eu moro na esquina do Rio Curumu com o...

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Doação de imóvel impenhorável durante ação de execução não é fraude

Publicado em 22/05/26

Se um imóvel já era impenhorável antes de uma ação de execução de dívidas por servir como residência para...

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CNJ intensifica ações de proteção às mulheres durante Justiça Itinerante no Marajó

Publicado em 22/05/26

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mobiliza, nesta semana, uma série de ações voltadas ao enfrentamento da...

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