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Tabelionato de Notas & Registro Civil Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas. // CRVA0060

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Projeto Terra: Eu Sou Cohab! promove regularização gratuita de imóveis em Porto Alegre

Publicado em 26/05/26

Entre esta segunda e terça-feira (25 e 26/5), o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul realiza, na Capital, mais...

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Governo do Estado promove mutirão em Porto Alegre para regularização de imóveis da extinta Cohab

Publicado em 26/05/26

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), realiza nestas...

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Artigo – Usucapião e Área de Preservação Permanente: Uma análise crítica do Resp. 2.211.711/MT – Por Fernanda de Freitas Leitão

Publicado em 25/05/26

O julgamento do REsp. 2.211.711/MT, sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, pela 3ª Turma do STJ, foi proferido...

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Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1

Publicado em 25/05/26

A alienação a non domino de bens públicos, ou seja, feita por quem não detém a propriedade do imóvel,...

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Terceira edição do Solo Seguro Favela e Comunidades começa nesta segunda (25/5)

Publicado em 25/05/26

A Corregedoria Nacional de Justiça começa nesta segunda-feira (25/5) a terceira edição da Semana Nacional de...

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