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TODAS AS NOTÍCIAS de Anoreg RS

ExpoDireito 2026 destaca avanços da atividade extrajudicial em nove painéis sobre inovação, segurança jurídica e desjudicialização

Publicado em 03/06/26

A atividade extrajudicial foi um dos destaques da ExpoDireito Brasil 2026, realizada nos dias 29 e 30 de maio, no...

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Cessão de direitos hereditários viabiliza partilha amigável desigual, define STJ

Publicado em 03/06/26

É possível a partilha amigável com quinhões desiguais entre herdeiros maiores e capazes, desde que haja consenso...

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TJRS institui o Grupo de Trabalho para realizar estudo sobre o pagamento de renda mínima às serventias notariais e registrais

Publicado em 03/06/26

ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO Nº 076/2026-P Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional para realizar estudo sobre o...

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Semana do Solo Seguro encerra em Cachoeira do Sul com mais de 1,3 mil títulos de imóveis entregues no RS

Publicado em 02/06/26

A entrega de 64 títulos de propriedade a famílias do município de Cachoeira do Sul, na última sexta-feira...

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Artigo – O registro da união estável no Livro “E” como condição de produção de efeitos jurídicos perante terceiros – Por Letícia Maculan

Publicado em 02/06/26

Resumo: O presente artigo analisa a importância do registro da união estável no Livro E do Registro Civil das...

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