Tabelionato de Notas & Registro Civil Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas. // CRVA0060 - Sananduva-RS - Notícias/Provimento nº 02/2024-CGJ

Provimento nº 02/2024-CGJ – Altera artigos 895 e 908 da CNNR

Publicada em 15 de janeiro de 2024

Provimento nº 02/2024-CGJ – Altera artigos 895 e 908 da CNNR

Confira o documento completo: publicacao (3)

28/08/24

Na manhã do dia 28 de agosto, a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) se...

28/08/24

Segundo relator, o divórcio é direito potestativo que não pode ser anulado pelo óbito.

28/08/24

A multipropriedade, também conhecida como propriedade compartilhada ou time-sharing, é um instituto jurídico que...

28/08/24

Embora ainda movimente pequeno valor, modalidade vem crescendo ano a ano.

28/08/24

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o julgamento...