(54) 3343-1231

Tabelionato de Notas & Registro Civil Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas. // CRVA0060

  1. INÍCIO >
  2. NOTÍCIAS >

NOTÍCIAS

Decreto nº 11.530/2023 dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

Publicada em 17 de maio de 2023

DECRETO Nº 11.530, DE 16 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar cujos empreendimentos tenham sido prejudicados por seca ou estiagem em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

 

Clique aqui e veja a íntegra.

 

Fonte: Diário Oficial da União

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

15/05/24

Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado

DECISÃO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso...

15/05/24

Jurisprudência em Teses do STJ traz entendimentos sobre sucessão testamentária

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de...

15/05/24

STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE....

14/05/24

Governo destina 58,3 mil hectares de terras públicas para regularização fundiária de territórios quilombolas

Iniciativa partiu da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais...

14/05/24

STJ promove quinta-feira (16) seminário sobre mercado de carbono no Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, na quinta-feira (16), o seminário Aspectos Jurídicos do...
VER TODAS AS NOTÍCIAS

CATEGORIAS

VOLTAR