Publicada em 10 de agosto de 2023
Clique aqui e confira na íntegra o Comunicado Conjunto nº 02/2023 sobre a verificação de estrutura e armazenamento de documentos digitais – Atualização em razão da Lei Nº 14.620/2023.
Confira neste link o Anexo 1.
Fonte: Assessoria de Comunicação
15/05/24
DECISÃO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso...
15/05/24
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de...
15/05/24
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE....
14/05/24
Iniciativa partiu da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais...
14/05/24
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, na quinta-feira (16), o seminário Aspectos Jurídicos do...